O módulo 4 fala das políticas públicas já implantadas contra o preconceito racial e de gênero e volta a falar da luta dos movimentos negro e de mulheres em busca de novas ações no enfrentamento desses preconceitos.

O vídeo mostra que  situação de violência contra a mulher no Brasil ainda é grave e que a violência física e psicológica ainda continua prejudicando e destruindo a vida de muitas mulheres brasileiras.
Com uma música que mostra a importância da mulher e com imagens da violência existente o vídeo culmina mostrando a Lei Maria da Penha e a importância desse instrumento na luta pela igualdade de gênero. A mulher é chamada a denunciar e utilizar dos direitos adquiridos para acabar com a violência doméstica no país.

LEI MARIA DA PENHA

Nos textos do modulo 4, vimos varias conquistas das mulheres, mas queremos destacar o que para nós significou a maior conquista para as mulheres, a Lei Maria da Penha, que determinou um significativo divisor de águas na questão da violência contra as mulheres.

Segue-se aqui uma parte da historia FDA mulher i idealizou a Lei que teve seu nome.

Uma das leis mais comentadas dos últimos tempos, essencial para nós mulheres, recebeu o nome de Lei Maria da Penha em homenagem a uma grande mulher: a farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, nascida em 1945 no Ceará, que sempre se dedicou em mostrar para a sociedade como é importante proteger as mulheres de uma das formas de violências mais cruéis e menos declaradas, aquelas sofridas dentro de seu próprio lar ou praticada por seu companheiro.

Maria da Penha foi ela mesma vítima dessa violência covarde ao receber um tiro enquanto dormia proferido pelo seu então marido, que depois tentou acobertar o crime e alegou que o disparo havia vindo de um ladrão. Maria da Penha ficou paralítica e continuou refém das agressões do marido, que tentou mais uma vez assassiná-la, dessa vez com eletrocução. Foi então que ela reuniu forças e conseguiu uma autorização judicial para deixar sua casa acompanhada de suas três filhas. Se Maria da Penha conseguiu salvar sua vida, de outro lado, agora estava paraplégica, condenada a uma cadeira de rodas para sempre.

Mas isso não a impediu de continuar lutando por justiça e, sete anos mais tarde, seu ex-marido foi condenado, mas a batalha não terminava aí. A defesa conseguiu a anulação, e só 13 anos depois de ter recebido o primeiro tiro é que Maria da Penha o viu realmente ser penalizado, com sentença de 10 anos de prisão. Na prática, seu ex-marido ficou apenas 2 anos preso, em regime fechado, e permanece solto.

Inconformada, Maria da Penha, com o apoio de ONGS e Comissões,  recorreu à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). O caso teve repercussão internacional e ganhou a atenção das autoridades, tendo sido considerado, pela primeira vez na história, não apenas como tentativa de homicídio ou lesão corporal grave, mas também como violência doméstica.

 Referencia SITE:   plushblush.updateordie.com

Maria,Maria (Milton Nascimento

Maria, Maria
É um dom, uma certa magia
Uma força que nos alerta
Uma mulher que merece
Viver e amar
Como outra qualquer
Do planeta…

Maria, Maria
É o som, é a cor, é o suor
É a dose mais forte e lenta
De uma gente que rir
Quando deve chorar
E não vive, apenas aguenta…

Mas é preciso ter força
É preciso ter raça
É preciso ter gana sempre
Quem traz no corpo a marca
Maria, Maria
Mistura a dor e a alegria…

Mas é preciso ter manha
É preciso ter graça
É preciso ter sonho sempre
Quem traz na pele essa marca
Possui a estranha mania
De ter fé na vida….

Mas é preciso ter força
É preciso ter raça
É preciso ter gana sempre
Quem traz no corpo a marca
Maria, Maria
Mistura a dor e a alegria…

Mas é preciso ter manha
É preciso ter graça
É preciso ter sonho sempre
Quem traz na pele essa marca
Possui a estranha mania
De ter fé na vida….

Ah! Hei! Ah! Hei! Ah! Hei!
Ah! Hei! Ah! Hei! Ah! Hei!!
Lá Lá Lá Lerererê Lerererê
Lá Lá Lá Lerererê Lerererê
Hei! Hei! Hei! Hei!
Ah! Hei! Ah! Hei! Ah! Hei!
Ah! Hei! Ah! Hei! Ah! Hei!
Lá Lá Lá Lerererê Lerererê!
Lá Lá Lá Lerererê Lerererê!…

Mas é preciso ter força
É preciso ter raça
É preciso ter gana sempre
Quem traz no corpo a marca
Maria, Maria
Mistura a dor e a alegria…

Mas é preciso ter manha
É preciso ter graça
É preciso ter sonho sempre
Quem traz na pele essa marca
Possui a estranha mania
De ter fé na vida….

Ah! Hei! Ah! Hei! Ah! Hei!
Ah! Hei! Ah! Hei! Ah! Hei!!
Lá Lá Lá Lerererê Lerererê
Lá Lá Lá Lerererê Lerererê
Hei! Hei! Hei! Hei!
Ah! Hei! Ah! Hei! Ah! Hei!
Ah! Hei! Ah! Hei! Ah! Hei!
Lá Lá Lá Lerererê Lerererê!
Lá Lá Lá Lerererê Lerererê!…

A musica Maria Maria relata a vida de uma mulher trabalhadora e guerreira, que tem ideais mas que no entanto tem suas dificuldades, e mesmo assim sabe levar a vida ,é uma mulher com gana,manha, graça e tem fé na vida para alcançar seus desejos, sonhos e objetivos .
Sendo o nome “Maria” um nome popular brasileiro se entende que o auto ou citar na musica “Maria, Maria É o som, é a cor, é o suor “ ele se refere a todas as mulheres brasileiras trabalhadoras, guerreiras. Portando a musica de Maria Maria de Milton nascimento relata a vida de uma mulher brasileira com dificuldades, mas que nunca deixa de batalhar no seu dia-a-dia pelos seus ideais.

Mulheres de Atenas (Chico Buarque)

Mirem-se no exemplo
Daquelas mulheres de Atenas
Vivem pros seus maridos
Orgulho e raça de Atenas

Quando amadas se perfumam
Se banham com leite, se arrumam
Suas melenas
Quando fustigadas não choram
Se ajoelham, pedem imploram
Mais duras penas, cadenas

Mirem-se no exemplo
Daquelas mulheres de Atenas
Sofrem pros seus maridos
Poder e força de Atenas

Quando eles embarcam soldados
Elas tecem longos bordados
Mil quarentenas
E quando eles voltam, sedentos
Querem arrancar, violentos
Carícias plenas, obcenas

Mirem-se no exemplo
Daquelas mulheres de Atenas
Despem-se pros maridos
Bravos guerreiros de Atenas

Quando eles se entopem de vinho
Costumam buscar um carinho
De outras falenas
Mas no fim da noite, aos pedaços
Quase sempre voltam pros braços
De suas pequenas, Helenas

Mirem-se no exemplo
Daquelas mulheres de Atenas
Geram pros seus maridos
Os novos filhos de Atenas

Elas não tem gosto ou vontade
Nem defeito, nem qualidade
Têm medo apenas
Não tem sonhos, só tem presságios
O seu homem, mares, naufrágios
Lindas sirenas, morenas

Mirem-se no exemplo
Daquelas mulheres de Atenas
Temem por seus maridos
Heróis e amantes de Atenas

As jovens viúvas marcadas
E as gestantes abandonadas não fazem cenas
Vestem-se de negro, se encolhem
Se conformam e se recolhem
As suas novenas
Serenas

Mirem-se no exemplo
Daquelas mulheres de Atenas
Secam por seus maridos
Orgulho e raça de Atenas

A letra aborda a lealdade e submissão feminina da época, que tanta lá em Atenas ou em qualquer outra parte do mundo. Na mitologia grega, sabem que a cidade de a capital grega recebe esse nome em homenagem a Deusa pagã Athena, Athena representava para os pagões a Justiça, a guerra justa, a inteligência e a estratégia…. O mito de Athena, deixa claro que ela representava na verdade toda a força da mulher, athena segundo o mito era uma deusa casta, que abria mão de qualquer tipo de ralacionamento para não se afastar das lutas e da guerra, em inúmeros textos do mito de Athena, ela sempre sai vitoriosa das inúmeras batalhas com Ares (na mitologia grega, era o Deus da guerra injusta). Ao adotar a submissão feminina, justamente abordando em específico a sociedade de Athenas… a letra demonstra a força das mulheres.

Articulação do Modulo três( Política Publica e Raça) com a criação dos Planos de Ação

 

Nesse modulo usaremos os textos do modulo três para criarmos alguns planos de ações que poderá contribuir com conscientização negra e minimizar o racismo em nossa sociedade.

Conforme os textos, raças e racismo foram produto de estudos e da ciência, mas também foi motivação  para extermínio,ódio racial, escravidão e segregação. Racismo e raça tiveram “embasamento” científico e “ respaldo” na antropologia, compreendendo que a raça “original” e “pura” era os europeus e que as demais eram primitivas.Porém ao longo da história, com as independências das colônias e o reconhecimento da história e cultura dos colonizados, a antropologia transformou-se, passando a valorizar e focar a etnicidade e identidade, avançando as discussões e os posicionamentos de raça e racismo, valorizando as histórias e cultura de cada etnia, vendo-os como parte da historia e não como primitivos. Um ponto de inflexão importante na construção da ideia de raça se encontra na transformação da percepção sobre os/as judeus/judias na Europa, a partir do início do século XV. Os/as judeus/judias passaram a ser discriminados/as não somente como um grupo religioso divergente do cristianismo (a “casta deicida”, como eram caracterizados no período medieval), mas também a ser vistos/as progressivamente como uma raça.

Entre os séculos XV e XVI, na Península Ibérica, na esteira da conversão forçada dos judeus ao cristianismo, a promulgação do “Estatuto da pureza do sangue” permitiu a manutenção de um sistema de segregação que era antes baseado apenas na filiação religiosa.

Emergiu assim um antijudaísmo de cunho racial e politicamente operativo, distinto do antijudaísmo de caráter exclusivamente religioso.

A idéia de sangue impuro, de transmissão de vícios por intermédio do sangue e da descendência (e mesmo pelo leite de amas judias), deu origem a um protorracismo ocidental e intraeuropeu. Embora costume-se distinguir o racismo antissemita de outros racismos, pelo não recurso ao fenótipo (aparência), com a idéia de “sangue” introduz-se a noção de determinismo hereditário, típico do racismo.

os outros textos vão evidenciar como após a abolição da escravatura, raça passou a ser um problema no Brasil, negros/as e mestiços que já eram vistos como “inferiores” não tiveram chance no mercado de trabalho, que estava aberto preferencialmente aos imigrantes europeus, uma vez que as pessoas brancas eram vistas como “superiores” aos negros/as e mestiços, e com isso buscava-se o embranquecimento da nação.

Porém na década de 30 com o início da industrialização, nosso país começou a repensar sobre sua representação transmitindo assim a imagem de “ harmonia entre as raças” onde a convivência se dava sem nenhum tipo de conflito, houve a aceitação da cultura negra e até mesmo representatividade do que há de mais brasileiro, acreditando-se na democracia racial.

Porém vimos que haviam denúncias que o Estado não ofereceu nenhuma ajuda para inserir negros e mestiços no mercado de trabalho e até mesmo a restrição de acesso a lugares públicos. Mediante a leitura dos textos entendemos que o Brasil possui uma “racismo cordial” entre negros/as e brancos/as, mestiços e classes.

Também podemos observar que  as desigualdades raciais obtiveram queda, mais em alguns aspectos essa desigualdade ainda são marcantes e podemos ver que cor/raça interferem sobre alguns espaços.Na educação vimos que divido as políticas de inclusão no sistema universitário, o ingresso de negros/as e pardos/as aumentaram significativamente, no entanto durante o ensino fundamental e médio a permanência desses grupos é baixa. No mercado de trabalho, vimos através dos gráficos que a inserção no mercado de trabalho do grupo branco é maior entre assalariados/as e que a participação dos grupos preto e pardo entre os assalariados sem carteira é muito maior, mesmo com o crescimento educacional dos negros /as estes ainda são discriminados pela sua cor/raça impedindo a ascenção de cargos mais valorizados. As desigualdades, permeiam ainda em cor/raça e gênero, vimos que as mulheres negras, mesmo alcançando um grande avanço educacional, a concentração para melhores ocupações são para as mulheres brancas, ao passo que as mulheres negras de classes mais pobres estão ligadas a prestação de serviço em industrias e a serviço doméstico. Portanto que as desigualdades raciais conforme os textos se dá, por cor/raça e gênero e também por classes, mas que houveram mudanças para diminuição dessas, principalmente através da educação que é crucial para não reprodução dessas desigualdades.

E nos últimos textos nos mostram a formação e a evolução do movimento negro no Brasil, e Consequentemente a luta das mulheres negras em seus movimentos sociais. O movimento negro, surgiu no inicio do século XX suas formas concretas de manifestações contra o preconceito eram através dos jornais e associações que com o tempo se posicionaram com objetivos de integrar os negros/as , esses espaços tinham como objetivo: Socialização sem constrangimentos e discussão sobre situações preconceituosas vividas pelos próprios membros através de jornais que circulavam dentro dessas mesmas associações denunciando os preconceitos. Com o tempo o movimento negro passou a atuar em grandes áreas, tais como educação, saúde, trabalho e etc. Levando suas reivindicações diretas para o Estado, ato que se deu através do novo perfil de militantes do movimento negro. Portanto o movimento negro cresceu e continua lutando em favor da criação de políticas públicas para redução das desigualdades.

Analisando esses textos as alunas Ana Maria, Axia, Damares e Kenia criaram alguns planos de ações que irá minimizar essa situação em nossa sociedade principalmente em cidades que são consideradas de pequeno porte por não ter a indústria como sua fonte principal de renda, que acaba sendo o caso da cidade de Mantenópolis. A primeira pensou em um “Centro de Promoção da Cultura e da Raça Negra” no qual o objetivo geral é valorizar tanto a cultura como os valores da raça negra, contribuindo assim para que a sociedade de forma geral perceba que somos um país mestiço de cultura, valores e raças. A idéia não é somente fazer com que a sociedade valoriza a cultura e a raça negra, mas também fazer com que o próprio negro que não valoriza sua cultura e não conhece suas origens, passe a conhecê-las e as valorizar. Já a segunda aluna criou a “Noite de Talentos da Consciência negra” que visa despertar nos alunos seus talentos enfatizando a cultura afro-descendentes, contribuir para conscientização das pessoas a importância da projeção histórica dos afro-brasileiros em nosso país. A terceira criou Consciência negra o ano todo no qual a ação planejada está relacionada com as escolas públicas de Mantenópolis, buscando promover um espaço cultural para trabalhar expressões da arte e cultura negra abordando temas como: a capoeira, com apresentações de coreografia de grupos locais; a musicalidade, com apresentação de músicas relacionadas com a cultura negra; teatro, com interpretações teatrais da cultura africana, entre outros, atingindo alunos de todas as idades. E a ultima criou “O Desperta da Consciência negra através da  dança”que visa despertar nas pessoas o interesse de conhecer a importância dos afro-descendentes na construção da cultura do povo brasileiro, e como a dança intensificou isso até os dias atuais, e conscientizá-los da diversidade cultural existente em nosso pais.

Percebem que todos os planos de ação são sempre focados na valorização da cultura negra em nosso país, pois sabemos que nosso Brasil é um país com uma diversidade cultural gigantesca e temos herança africana em cada estado, é preciso de ações como essas para valorizar as mesmas. Mantenopolis faz parte do estado Espírito Santo e ele foi uma das regiões do país que teve forte atuação do trabalho escravo em sua colonização, e é claro que esse não reconhecimento e valorização dos negros também passaram de geração em geração nesse estado. E nós sabemos que o país tem uma dívida com o povo afro-descendente, que após a abolição da escravidão ficou sem garantia nenhuma de sobrevivência. E nossos planos foram criados para valorizar a população afro-descendente que contribuiu de forma significativa para criação do nosso país.

 

Texto articulado com os Planos de açoes

Os planos de ação foram desenvolvidos  para abordarem as seguintes temáticas estudadas no modulo II. Os textos enfocam a diferença biológica que existe entre os corpos que demonstra uma extensa divisão entre homens e mulheres. Isso implica que homens e mulheres deveriam assumir cada um posturas totalmente divergentes.

Podemos notar que o historiador Thomas Laqueur argumentou que no século XVIII estabeleceu-se a visão de que os corpos femininos e masculinos seriam complementos de um único sexo, onde o que importava como resultado seria a reprodução. Isso só vem salientar ainda mais a questão da imposição de que, para serem considerados “normais”, homens devem agir e sentir como masculinos e mulheres como femininas, sendo o que foge desse parâmetro é considerado como anormal. Nesse tempo foram evidenciados varios movimentos feministas onde a questão do gênero serve como indicador da exclusão das mulheres em alguns setores.

Pensando nisso, criamos os planos de açoes para conscientizar e minimizar essas diferenças existentes ainda no sec.XXI e principalmente em cidades que a principal fonte da economia é centrada no setor agrário, como acontece na cidade de Mantenópolis-ES. A aluna Ana Maria pensou numa criação de Ação Cooperativa de Artesãs de Mantenópolis, O objetivo geral encontra-se na criação de uma cooperativa de artesãs no município de Mantenópolis. A economia da região está fortemente ligada ao plantio do café e é a partir daí que se encontra a idéia do Plano de Ação a ser desenvolvido, pois numa economia voltada ao trabalho rural, nem sempre as mulheres têm um campo de trabalho voltado para elas. A idéia parte do princípio de que, com a criação de uma Cooperativa de Artesanato das Mulheres de Mantenópolis, seria possível que essas mulheres, além de aprenderem uma atividade produtiva, poderiam contribuir no sustento de suas famílias.
já a aluna Axia pensou em um plano que envolvesse as mulheres da comunidade escolar com cursos na area de Recurso Humanos e dentro desses serão abordados varias tematicas do mod.II para  as mulheres terem a oportunidade de estarem tendo conhecimento dos movimentos feministas e outros e tambem criar oportunidades de empregos para as mulheres jovens e adultas.

E a aluna Damares criou uma Central de Incentivo ao Aleitamento Materno em Mantenópolis (CINAM), no qual o objetivo é orientação e incentivo às gestantes de Mantenópolis no que diz respeito à amamentação, com objetivo de reduzir o desmame precoce de recém nascidos. E tambem a introdução de contraceptivo para essas pessoas  já que foi um tema aobordado em nosso modulo.

A aluna Kenia pensou numa escola de informatica para mulheres jovens e adultas onde as mesmas terão textos atuais sobre o movimento das mulheres e como elas conquistaram o seu espaço até os dias de hoje, fazendo com elas criem uma posição critica e também aprimorando novas tecnicas na informatica para concorrerem vagas de empregos dentro e fora da cidade.

Como vimos que a maioria dos textos coloca a situação de discriminação e desigualdade da mulher em evidencia, nada melhor do que trabalhar com elas a auto-estima das mesma e capacitando-as para o mercado de trabalho e com isso minimizar as desigualdades de género e raça.

E esses planos de ações visam também conscientizar as mulheres que foi através da luta das mulheres no passado que existem politicas publicas que beneficiam as mesma, e que elas podem ainda hoje continuar a lutar para os governos criarem mais politicas publicas que visam diminuir as desigualdades entre homens e mulheres.

Podemos visualizar com clareza como o Brasil mudou foi  partir do século XX que ele passou por grandes transformações, onde passou de uma economia exportadora de bens primários para uma economia urbana fortalecida pelos setores industrial e de serviços. A pobreza no Brasil explicita o fato de que em nosso país não se priorizou a igualdade de benefícios entre a população. De 2004 a 2008 nota-se que se reduziu a quantidade de famílias com renda per capta igual ou inferior à linha da pobreza. O Brasil soube aproveitar bem o crescimento econômico mundial, onde aumentou a produção interna e a criação de empregos; um detalhe importante a ser considerado é que as mulheres foram as maiores responsáveis pela participação na população economicamente ativa. Essa redução das famílias na linha da pobreza deve-se em muito ao fato de que políticas públicas foram adotadas nesse sentido. Dentre elas podem ser destacadas: a valorização do salário mínimo, proveniente das ações e cobranças dos movimentos sindicais juntamente com o compromisso assumido pelo governo; aumento da cobertura da assistência social via BPC/LOAS, onde o aumento dos benefícios tem valorizado o sistema de proteção social no país; aumento das transferências de renda, podendo o Bolsa Família ser colocado em destaque como uma política pública focalizada e que contribui para o aumento da renda familiar. O Programa Bolsa Família contribui também no sentido de que trouxe fortalecimento para as mulheres em seus lares, visto que a prioridade no recebimento do benefício pertence a elas.

Essas Políticas Públicas focalizadas têm comprovado a idéia de que elas são extremamente necessárias para a redução das desigualdades e para o crescimento dos setores mais necessitados.

Notamos a partir dos texto da unidade 4, que ainda falta muito a se fazer pelos direitos das mulheres, principalmente porque em muitos casos existe a lei, porém a mesma não é cumprida. O importante é que a cada dia mais surjam novos movimentos em defesa das mulheres e que estas se tornem cada vez mais atuantes na sociedade.

Articulando os textos podemos afirmar que as mulheres jovens buscaram aproximação com o movimento feminista e também o movimento de jovens negras buscou se integrar ao feminismo. Os grupos de jovens buscam entre outras coisas lutar contra o racismo, o sexismo e igualdade no movimento hip-hop. De forma geral, os movimentos representados pelas mulheres foram e tem sido importantes na luta das mulheres por espaço no mercado de trabalho, igualdade perante os homens e respeito aos seus direitos. É dentro desses movimentos, que muitas vezes surgem as demandas por políticas públicas focalizadas, de forma a atender as necessidades dessas mulheres, além de ser importantes “vigias” no sentido de observarem de perto se tais políticas estão atendendo de fato seu público alvo.

Foi dentro dessa discussão e articulação com os textos e conhecendo um pouco sobre a necessidade da cidade Mantenópolis que criamos os planos de ação.

Referencias Bibliográficas

Sociologias, Porto Alegre, ano 8, nº 16, jul/dez 2006, p. 368-375

Textos do Modulo II da Unidade 2,3,4 Politicas Publicas e Gênero 2011

Desigualdade de Gênero

DESIGUALDE DE GÊNERO

Analisar as desigualdades de gênero importa em compreender como se constituem as relações entre homens e mulheres face à distribuição de poder. Em grande medida os estudos de gênero, desenvolvidos no campo da antropologia, deram ênfase às relações de parentesco, identificando o significado e a dinâmica das desigualdades e do poder no contexto familiar. Posteriormente, tais estudos passaram a lançar luz sobre outras esferas sociais articulando o conceito de gênero aos conceitos de classe e raça/etnia e relativizando seu peso e significado em contextos sociais diversos e em segmentos populacionais distintos. Sheila Rowbotham (1998)¹, considera que o conceito de gênero possibilita compreender a maneira pela qual o poder é definido, estruturado e exercido, chamando atenção, no entanto, para a necessidade de relativizarmos o seu potencial analítico. Assim, essa autora alerta para o fato de que "… o conceito de gênero (…) pode congelar nosso olhar tornando difícil enxergar aqueles aspectos da subordinação das mulheres afetadas por outros fatores sociais….". Com tal perspectiva, na análise das desigualdades de gênero, não podemos abstrair as desigualdades de classe, etnicidade e raça que tornam mais dramáticas as vivências dos indivíduos e, mais especificamente, das mulheres.

A análise das desigualdades de gênero tem sido fortalecida pela interpretação dos dados estatísticos que apontam, por exemplo, para a pequena representação política das mulheres e para seus baixos salários. A interpretação dos indicadores sociais também possibilita a compreensão da dinâmica gênero/classe/raça/etnia na análise dos diferenciais de renda entre homens e mulheres nos setores populares e nas camadas ricas da população, bem como entre mulheres brancas e mulheres negras, com efeitos às vezes mais dramáticos que os diferenciais entre homens brancos e mulheres brancas.

O Programa de População das Nações Unidas – PNUD revelou a preocupação com a invisibilidade das mulheres e com a ausência de políticas voltadas para superar as históricas discriminações, e elaborou uma metodologia para medir tanto o desenvolvimento social dos países – Índice de Desenvolvimento Humano - IDH, como para medir os progressos obtidos pelas mulheres – Índice de Desenvolvimento da Mulher – IDM, fundamental para a classificação dos países no cômputo do Desenvolvimento Humano. Segundo o Informe elaborado por essa Agência da ONU “(…) Comparando as categorias segundo o IDM com os níveis de renda dos diferentes países, fica confirmado o fato de que a eliminação da desigualdade entre os sexos não depende do fato de um país ter uma alta renda. A igualdade entre os sexos pode ser promovida sejam quais forem os níveis de renda de um país. O que é necessário é um firme compromisso político e não uma riqueza econômica”². Esse Informe apresenta, ainda, o chamado Índice de Potencialização da Mulher - IPM que reflete a representação da mulher nos parlamentos, a proporção feminina nos postos classificados como executivos ou profissionais, a participação das mulheres no conjunto da população economicamente ativa e a proporção da renda nacional que corresponde à mulher.

Além desse Informe, inúmeros diagnósticos elaborados por organismos internacionais apontam para a exclusão generalizada das mulheres, na grande maioria dos países, nas esferas de poder, para a banalização da violência contra as mulheres e para a feminilização da pobreza, entre outros fenômenos sociais. Da mesma forma que os homens, cresce a proporção da população feminina economicamente ativa que busca seu sustento em trabalhos precários, mal remunerados e desvalorizados. Nesse processo que atinge ambos os sexos, as mulheres chegam com desvantagens Tanto no que se refere à conquista de direitos, quanto às diferenças relativas ao recebimento histórico de salários mais baixos. Assim, se as políticas e os programas econômicos acarretam conseqüências perversas para os homens, têm incidido de forma ainda mais penosa sobre as mulheres.

Em 1998, segundo Relatório sobre Desenvolvimento Humano, elaborado pelo PNUD/IPEA (2000)³, o Brasil, registrava um dos maiores graus de desigualdade social no mundo. Enquanto para a grande maioria dos países a renda de um indivíduo do grupo dos 20% mais ricos é, em média, até dez vezes maior do que de um indivíduo do grupo dos 20% mais pobres, no Brasil, essa proporção é infinitamente mais injusta – a renda média dos 20% mais ricos é 25,5 vezes maior que a renda média dos 20% mais pobres, ficando atrás de alguns poucos países. Esse Relatório destaca que tais desigualdades sociais são acrescidas de fatores que interferem sobre o poder de barganha dos indivíduos e que explicam a existência de diferenciação de salários. Dentre esses fatores incluem-se gênero e raça.

De fato, no Brasil, apesar dos significativos avanços legislativos a partir de 1988, no que diz respeito às mulheres, ainda vigoram, com muita força, padrões, valores e atitudes discriminatórias. Assim, por exemplo, as mulheres recebem, em média, apenas 63% do salário dos homens. Na esfera política, do total dos deputados federais, eleitos em 1998, apenas 7,6% eram mulheres, o mesmo ocorrendo no Senado Federal. Apesar das mulheres se destacarem em todas as profissões, apenas uma mulher ocupa o cargo de Ministra do Supremo Tribunal Federal e somente duas são Ministras no Superior Tribunal de Justiça, apesar da grande presença de mulheres nos cursos jurídicos e no Podr Judiciário de primeiro grau em diversos estados brasileiros.

Outros dados oficiais demonstram que é ainda muito alta a mortalidade materna no Brasil, comparável a países extremamente pobres do continente africano. Em média, morrem 124 mães para cada 100.000 nascidos vivos, sendo que em estados mais pobres do país esse número chega a 300 óbitos maternos. Os dados de diversas secretarias estaduais de segurança pública de confirmam o Suplemento Especial da PNAD sobre "Justiça e Vitimização", de 1988, que revelou que as mulheres constituem 66% das vítimas das agressões físicas cometidas por parentes, em especial por marido ou companheiro, no espaço do lar.

Apesar do Superior Tribunal de Justiça, em decisão histórica de 1991, ter rejeitado como argumento jurídico a tese da “legítima defesa da honra”, classificando-a como a defesa da “autovalia, da jactância e do orgulho do Senhor que vê a mulher como propriedade sua”, em muitos estados brasileiros os Tribunais de Júri continuam a absolver homens que assassinaram suas mulheres com esse mesmo argumento.

Grande parte das discriminações e violências cometidas contra as mulheres é estimulada pela complacência ou indiferença social frente a essas atitudes e, em muitos casos, o Estado ainda mostra-se omisso diante do desrespeito aos direitos das mulheres e, mesmo, diante da violência contra as mulheres, apesar de alguns avanços importantes implementados por ação governamental.

Trata-se, pois, de compreendermos como a construção social das diferenças entre homens e mulheres, entre brancos e negros, tem contribuído para uma distribuição desigual do poder e para a geração de discriminações.

Constatar a existência dessas discriminações e atuar de forma propositiva para sua superação tem sido uma árdua tarefa assumida pelo movimento de mulheres no Brasil. As ações desse movimento não têm ficado restritas às denúncias contra as discriminações e a violência de gênero. Organizações não-governamentais e o movimento de mulheres têm sido ativos no levantamento de dados que possibilitam dar visibilidade a esses fenômenos, atuando na formação/informação da opinião pública para romper com a indiferença e a cumplicidade social que propiciam a naturalização das desigualdades e a permanência de práticas e os valores discriminatórios. É necessário, no entanto, ampliar essa atuação, envolvendo homens e mulheres que têm um compromisso histórico na defesa dos direitos humanos.

Ainda, segundo Rowbotham, consideramos que "…é importante perceber o gênero não como um conceito fixo, mas como sendo constantemente redefinido e moldado pelos indivíduos em situações históricas particulares nos quais eles se encontram”.

Fonte: http://www.cepia.org.br/doc/generoedesigualdades.pdf