Texto articulado com os Planos de açoes

Os planos de ação foram desenvolvidos  para abordarem as seguintes temáticas estudadas no modulo II. Os textos enfocam a diferença biológica que existe entre os corpos que demonstra uma extensa divisão entre homens e mulheres. Isso implica que homens e mulheres deveriam assumir cada um posturas totalmente divergentes.

Podemos notar que o historiador Thomas Laqueur argumentou que no século XVIII estabeleceu-se a visão de que os corpos femininos e masculinos seriam complementos de um único sexo, onde o que importava como resultado seria a reprodução. Isso só vem salientar ainda mais a questão da imposição de que, para serem considerados “normais”, homens devem agir e sentir como masculinos e mulheres como femininas, sendo o que foge desse parâmetro é considerado como anormal. Nesse tempo foram evidenciados varios movimentos feministas onde a questão do gênero serve como indicador da exclusão das mulheres em alguns setores.

Pensando nisso, criamos os planos de açoes para conscientizar e minimizar essas diferenças existentes ainda no sec.XXI e principalmente em cidades que a principal fonte da economia é centrada no setor agrário, como acontece na cidade de Mantenópolis-ES. A aluna Ana Maria pensou numa criação de Ação Cooperativa de Artesãs de Mantenópolis, O objetivo geral encontra-se na criação de uma cooperativa de artesãs no município de Mantenópolis. A economia da região está fortemente ligada ao plantio do café e é a partir daí que se encontra a idéia do Plano de Ação a ser desenvolvido, pois numa economia voltada ao trabalho rural, nem sempre as mulheres têm um campo de trabalho voltado para elas. A idéia parte do princípio de que, com a criação de uma Cooperativa de Artesanato das Mulheres de Mantenópolis, seria possível que essas mulheres, além de aprenderem uma atividade produtiva, poderiam contribuir no sustento de suas famílias.
já a aluna Axia pensou em um plano que envolvesse as mulheres da comunidade escolar com cursos na area de Recurso Humanos e dentro desses serão abordados varias tematicas do mod.II para  as mulheres terem a oportunidade de estarem tendo conhecimento dos movimentos feministas e outros e tambem criar oportunidades de empregos para as mulheres jovens e adultas.

E a aluna Damares criou uma Central de Incentivo ao Aleitamento Materno em Mantenópolis (CINAM), no qual o objetivo é orientação e incentivo às gestantes de Mantenópolis no que diz respeito à amamentação, com objetivo de reduzir o desmame precoce de recém nascidos. E tambem a introdução de contraceptivo para essas pessoas  já que foi um tema aobordado em nosso modulo.

A aluna Kenia pensou numa escola de informatica para mulheres jovens e adultas onde as mesmas terão textos atuais sobre o movimento das mulheres e como elas conquistaram o seu espaço até os dias de hoje, fazendo com elas criem uma posição critica e também aprimorando novas tecnicas na informatica para concorrerem vagas de empregos dentro e fora da cidade.

Como vimos que a maioria dos textos coloca a situação de discriminação e desigualdade da mulher em evidencia, nada melhor do que trabalhar com elas a auto-estima das mesma e capacitando-as para o mercado de trabalho e com isso minimizar as desigualdades de género e raça.

E esses planos de ações visam também conscientizar as mulheres que foi através da luta das mulheres no passado que existem politicas publicas que beneficiam as mesma, e que elas podem ainda hoje continuar a lutar para os governos criarem mais politicas publicas que visam diminuir as desigualdades entre homens e mulheres.

Podemos visualizar com clareza como o Brasil mudou foi  partir do século XX que ele passou por grandes transformações, onde passou de uma economia exportadora de bens primários para uma economia urbana fortalecida pelos setores industrial e de serviços. A pobreza no Brasil explicita o fato de que em nosso país não se priorizou a igualdade de benefícios entre a população. De 2004 a 2008 nota-se que se reduziu a quantidade de famílias com renda per capta igual ou inferior à linha da pobreza. O Brasil soube aproveitar bem o crescimento econômico mundial, onde aumentou a produção interna e a criação de empregos; um detalhe importante a ser considerado é que as mulheres foram as maiores responsáveis pela participação na população economicamente ativa. Essa redução das famílias na linha da pobreza deve-se em muito ao fato de que políticas públicas foram adotadas nesse sentido. Dentre elas podem ser destacadas: a valorização do salário mínimo, proveniente das ações e cobranças dos movimentos sindicais juntamente com o compromisso assumido pelo governo; aumento da cobertura da assistência social via BPC/LOAS, onde o aumento dos benefícios tem valorizado o sistema de proteção social no país; aumento das transferências de renda, podendo o Bolsa Família ser colocado em destaque como uma política pública focalizada e que contribui para o aumento da renda familiar. O Programa Bolsa Família contribui também no sentido de que trouxe fortalecimento para as mulheres em seus lares, visto que a prioridade no recebimento do benefício pertence a elas.

Essas Políticas Públicas focalizadas têm comprovado a idéia de que elas são extremamente necessárias para a redução das desigualdades e para o crescimento dos setores mais necessitados.

Notamos a partir dos texto da unidade 4, que ainda falta muito a se fazer pelos direitos das mulheres, principalmente porque em muitos casos existe a lei, porém a mesma não é cumprida. O importante é que a cada dia mais surjam novos movimentos em defesa das mulheres e que estas se tornem cada vez mais atuantes na sociedade.

Articulando os textos podemos afirmar que as mulheres jovens buscaram aproximação com o movimento feminista e também o movimento de jovens negras buscou se integrar ao feminismo. Os grupos de jovens buscam entre outras coisas lutar contra o racismo, o sexismo e igualdade no movimento hip-hop. De forma geral, os movimentos representados pelas mulheres foram e tem sido importantes na luta das mulheres por espaço no mercado de trabalho, igualdade perante os homens e respeito aos seus direitos. É dentro desses movimentos, que muitas vezes surgem as demandas por políticas públicas focalizadas, de forma a atender as necessidades dessas mulheres, além de ser importantes “vigias” no sentido de observarem de perto se tais políticas estão atendendo de fato seu público alvo.

Foi dentro dessa discussão e articulação com os textos e conhecendo um pouco sobre a necessidade da cidade Mantenópolis que criamos os planos de ação.

Referencias Bibliográficas

Sociologias, Porto Alegre, ano 8, nº 16, jul/dez 2006, p. 368-375

Textos do Modulo II da Unidade 2,3,4 Politicas Publicas e Gênero 2011

Desigualdade de Gênero

DESIGUALDE DE GÊNERO

Analisar as desigualdades de gênero importa em compreender como se constituem as relações entre homens e mulheres face à distribuição de poder. Em grande medida os estudos de gênero, desenvolvidos no campo da antropologia, deram ênfase às relações de parentesco, identificando o significado e a dinâmica das desigualdades e do poder no contexto familiar. Posteriormente, tais estudos passaram a lançar luz sobre outras esferas sociais articulando o conceito de gênero aos conceitos de classe e raça/etnia e relativizando seu peso e significado em contextos sociais diversos e em segmentos populacionais distintos. Sheila Rowbotham (1998)¹, considera que o conceito de gênero possibilita compreender a maneira pela qual o poder é definido, estruturado e exercido, chamando atenção, no entanto, para a necessidade de relativizarmos o seu potencial analítico. Assim, essa autora alerta para o fato de que "… o conceito de gênero (…) pode congelar nosso olhar tornando difícil enxergar aqueles aspectos da subordinação das mulheres afetadas por outros fatores sociais….". Com tal perspectiva, na análise das desigualdades de gênero, não podemos abstrair as desigualdades de classe, etnicidade e raça que tornam mais dramáticas as vivências dos indivíduos e, mais especificamente, das mulheres.

A análise das desigualdades de gênero tem sido fortalecida pela interpretação dos dados estatísticos que apontam, por exemplo, para a pequena representação política das mulheres e para seus baixos salários. A interpretação dos indicadores sociais também possibilita a compreensão da dinâmica gênero/classe/raça/etnia na análise dos diferenciais de renda entre homens e mulheres nos setores populares e nas camadas ricas da população, bem como entre mulheres brancas e mulheres negras, com efeitos às vezes mais dramáticos que os diferenciais entre homens brancos e mulheres brancas.

O Programa de População das Nações Unidas – PNUD revelou a preocupação com a invisibilidade das mulheres e com a ausência de políticas voltadas para superar as históricas discriminações, e elaborou uma metodologia para medir tanto o desenvolvimento social dos países – Índice de Desenvolvimento Humano - IDH, como para medir os progressos obtidos pelas mulheres – Índice de Desenvolvimento da Mulher – IDM, fundamental para a classificação dos países no cômputo do Desenvolvimento Humano. Segundo o Informe elaborado por essa Agência da ONU “(…) Comparando as categorias segundo o IDM com os níveis de renda dos diferentes países, fica confirmado o fato de que a eliminação da desigualdade entre os sexos não depende do fato de um país ter uma alta renda. A igualdade entre os sexos pode ser promovida sejam quais forem os níveis de renda de um país. O que é necessário é um firme compromisso político e não uma riqueza econômica”². Esse Informe apresenta, ainda, o chamado Índice de Potencialização da Mulher - IPM que reflete a representação da mulher nos parlamentos, a proporção feminina nos postos classificados como executivos ou profissionais, a participação das mulheres no conjunto da população economicamente ativa e a proporção da renda nacional que corresponde à mulher.

Além desse Informe, inúmeros diagnósticos elaborados por organismos internacionais apontam para a exclusão generalizada das mulheres, na grande maioria dos países, nas esferas de poder, para a banalização da violência contra as mulheres e para a feminilização da pobreza, entre outros fenômenos sociais. Da mesma forma que os homens, cresce a proporção da população feminina economicamente ativa que busca seu sustento em trabalhos precários, mal remunerados e desvalorizados. Nesse processo que atinge ambos os sexos, as mulheres chegam com desvantagens Tanto no que se refere à conquista de direitos, quanto às diferenças relativas ao recebimento histórico de salários mais baixos. Assim, se as políticas e os programas econômicos acarretam conseqüências perversas para os homens, têm incidido de forma ainda mais penosa sobre as mulheres.

Em 1998, segundo Relatório sobre Desenvolvimento Humano, elaborado pelo PNUD/IPEA (2000)³, o Brasil, registrava um dos maiores graus de desigualdade social no mundo. Enquanto para a grande maioria dos países a renda de um indivíduo do grupo dos 20% mais ricos é, em média, até dez vezes maior do que de um indivíduo do grupo dos 20% mais pobres, no Brasil, essa proporção é infinitamente mais injusta – a renda média dos 20% mais ricos é 25,5 vezes maior que a renda média dos 20% mais pobres, ficando atrás de alguns poucos países. Esse Relatório destaca que tais desigualdades sociais são acrescidas de fatores que interferem sobre o poder de barganha dos indivíduos e que explicam a existência de diferenciação de salários. Dentre esses fatores incluem-se gênero e raça.

De fato, no Brasil, apesar dos significativos avanços legislativos a partir de 1988, no que diz respeito às mulheres, ainda vigoram, com muita força, padrões, valores e atitudes discriminatórias. Assim, por exemplo, as mulheres recebem, em média, apenas 63% do salário dos homens. Na esfera política, do total dos deputados federais, eleitos em 1998, apenas 7,6% eram mulheres, o mesmo ocorrendo no Senado Federal. Apesar das mulheres se destacarem em todas as profissões, apenas uma mulher ocupa o cargo de Ministra do Supremo Tribunal Federal e somente duas são Ministras no Superior Tribunal de Justiça, apesar da grande presença de mulheres nos cursos jurídicos e no Podr Judiciário de primeiro grau em diversos estados brasileiros.

Outros dados oficiais demonstram que é ainda muito alta a mortalidade materna no Brasil, comparável a países extremamente pobres do continente africano. Em média, morrem 124 mães para cada 100.000 nascidos vivos, sendo que em estados mais pobres do país esse número chega a 300 óbitos maternos. Os dados de diversas secretarias estaduais de segurança pública de confirmam o Suplemento Especial da PNAD sobre "Justiça e Vitimização", de 1988, que revelou que as mulheres constituem 66% das vítimas das agressões físicas cometidas por parentes, em especial por marido ou companheiro, no espaço do lar.

Apesar do Superior Tribunal de Justiça, em decisão histórica de 1991, ter rejeitado como argumento jurídico a tese da “legítima defesa da honra”, classificando-a como a defesa da “autovalia, da jactância e do orgulho do Senhor que vê a mulher como propriedade sua”, em muitos estados brasileiros os Tribunais de Júri continuam a absolver homens que assassinaram suas mulheres com esse mesmo argumento.

Grande parte das discriminações e violências cometidas contra as mulheres é estimulada pela complacência ou indiferença social frente a essas atitudes e, em muitos casos, o Estado ainda mostra-se omisso diante do desrespeito aos direitos das mulheres e, mesmo, diante da violência contra as mulheres, apesar de alguns avanços importantes implementados por ação governamental.

Trata-se, pois, de compreendermos como a construção social das diferenças entre homens e mulheres, entre brancos e negros, tem contribuído para uma distribuição desigual do poder e para a geração de discriminações.

Constatar a existência dessas discriminações e atuar de forma propositiva para sua superação tem sido uma árdua tarefa assumida pelo movimento de mulheres no Brasil. As ações desse movimento não têm ficado restritas às denúncias contra as discriminações e a violência de gênero. Organizações não-governamentais e o movimento de mulheres têm sido ativos no levantamento de dados que possibilitam dar visibilidade a esses fenômenos, atuando na formação/informação da opinião pública para romper com a indiferença e a cumplicidade social que propiciam a naturalização das desigualdades e a permanência de práticas e os valores discriminatórios. É necessário, no entanto, ampliar essa atuação, envolvendo homens e mulheres que têm um compromisso histórico na defesa dos direitos humanos.

Ainda, segundo Rowbotham, consideramos que "…é importante perceber o gênero não como um conceito fixo, mas como sendo constantemente redefinido e moldado pelos indivíduos em situações históricas particulares nos quais eles se encontram”.

Fonte: http://www.cepia.org.br/doc/generoedesigualdades.pdf