segunda-feira, 2 de abril de 2012

As antigas civilizações da antiguidade oriental e indiretamente a ocidental se desenvolveram tendo o mar Mediterrâneo como base para o desenvolvimento de sua economia. As terras pertenciam ao Faraó, porém a posse dessas terras era da nobreza e a mão de obra cabia aos escravos.
Assim surge o Estado como um poder centralizado, com poder absoluto, que se apoiava no divino para se manter inabalável diante da sociedade. Na sociedade da época, não havia praticamente nenhuma mobilidade social, e partir do momento em que começa a se formar excedentes na produção, surgem as desigualdades sociais; isso porque o que sobra da produção agrícola serve para o sustento de uns enquanto outros trabalham . Nesse contexto surge o direito, como interesse de uma classe dominante que estava interessada em manter seu poderio com a ajuda dos deuses, já que afirmavam que direito era oriundo deles.

O direito romano serviu de base para a estruturação das normas jurídicas de diversos países, e sob influência da Revolução Francesa, Americana, entre outras, o direito vai assumindo outra face, passando de impositivo para democrático, onde ocorre a mudança do Estado-polícia para o Estado de Direito. Apesar dessa mudança, a condição de vida do povo não melhorou, pelo contrário, se deteriorou ainda mais.
Com o estudo da evolução do direito, que por sua vez está ligado à evolução da sociedade é possível compreender o processo que envolve as políticas públicas.
As políticas públicas podem ser consideradas como um instrumento dos governos municipal, estadual ou federal, de execução dos planos e programas que servirão de base para a ação do poder executivo. Para tanto, esses governos devem estar comprometidos com um projeto social a fim de garantir o que está previsto na constituição e o que o Estado Democrático de Direito exige. É importante destacar que nesse processo de construção e fiscalização das políticas públicas, é essencial a participação da sociedade civil organizada.

Nem toda política pública pode ser considerada uma política de Estado, visto que muitas políticas são modificadas ou até mesmo extintas com a troca de mandato dos governantes. A política pública de Estado é aquela que vai além da mudança nos mandatos políticos; nesse caso esta política passa a ser considerada lei e é beneficiada com recursos do orçamento público.
A burguesia, contrariada por não poder participar ativamente das decisões políticas e revoltada com a quantidade de impostos aos quais era imposta a pagar, começou a divulgar entre a sociedade da época os ideais de igualdade, liberdade e fraternidade, ideais esses que foram base para a Revolução Francesa. Esses ideais, na prática, vão muito além da revolução ocorrida, mas o fato é que, com a Revolução Francesa, a sociedade deixou de ser considerada como uma pirâmide de classes e passou a ser vista de forma horizontal, onde todos os cidadãos fazem parte.
A reformulação da máquina estatal, onde as decisões emanam do povo e não da vontade divida, como afirmavam os monarcas da época, se tornaram o pilar essencial da Revolução Industrial e conseqüentemente da criação de uma nova classe, o proletariado, e de uma nova dinâmica na urbanização, onde a população passou a migrar em massa dos campos para as cidades.

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